Termos e Condições

Bem-vindo ao brilhantesperolas.pt. Estes Termos e Condições regem a venda de produtos de Papelaria e Artes Decorativas no site pertencente a Patrícia Isabel Melo Cardoso, com NIF 240408535, com morada na Rua Manuel Oliveira, nº 44, 3560-159 Sátão.

Contactos: email geral@brilhantesperolas.pt | telefone 968 034 336 (chamada para rede móvel nacional).

Horário de Funcionamento

A loja virtual está aberta 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Preços

  1. Todos os preços estão indicados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
  2. Os preços não incluem despesas de transporte, salvo indicação contrária.
  3. A Brilhantes Pérolas reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Contudo, o preço aplicável é aquele vigente no momento da encomenda.
  4. Os preços da loja online podem não corresponder aos praticados na loja física.

Encomendas

  1. O utilizador pode selecionar os artigos desejados adicionando-os ao carrinho de compras.
  2. Informações detalhadas dos produtos estão disponíveis ao clicar sobre cada item.
  3. É exigido um valor mínimo de encomenda de 5,00€.
  4. O stock da loja online pode não corresponder ao stock da loja física.
  5. A confirmação da encomenda implica a aceitação dos preços, descrição dos produtos e dos termos e condições.
  6. As encomendas são consideradas válidas após o pagamento. Não serão enviadas encomendas à cobrança.

Direito de Livre Resolução (Devoluções)

  1. Artigos personalizados (feitos à medida ou com especificações do cliente) não podem ser devolvidos nem trocados, não se aplicando o direito de livre resolução, conforme o Artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
  2. Para artigos não personalizados, o cliente tem o direito de livre resolução do contrato num prazo de 14 dias seguidos após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
  3. Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão por email para geral@brilhantesperolas.pt, indicando o número da encomenda, e devolver os artigos em bom estado. Os custos de devolução são suportados pelo cliente.
  4. O reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Brilhantes Pérolas é informada da decisão de livre resolução, podendo ser retido até à receção dos artigos devolvidos.
  5. Mais informações na página Trocas e Devoluções.

Pagamentos

  1. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e são válidos no momento da compra.
  2. A fatura acompanha a encomenda.
  3. Métodos de pagamento disponíveis:
    • MB WAY.
    • Referência Multibanco.
    • Payshop.
    • Cartão de crédito ou débito.
    • Transferência Bancária (com envio do comprovativo por email).

Envios e Entregas

  1. Encomendas serão enviadas entre 3 a 5 dias úteis após o pagamento. Para artigos personalizados, o prazo é de até 20 dias úteis. Caso o cliente selecione o serviço opcional de ‘Produção Urgente’ no checkout, o prazo de produção é reduzido para 5 a 6 dias úteis, mediante o pagamento de uma taxa extra de 35€.
  2. Custos de portes de envio são calculados durante o processo de compra.
  3. Encomendas acima de 59€ têm portes de envio gratuitos.
  4. O cliente deve verificar a embalagem no ato da entrega e informar qualquer problema na guia do transportador e por email.
  5. Para encomendas fora da União Europeia, não nos responsabilizamos por custos alfandegários.
  6. Caso a encomenda não seja reclamada e devolvida à Brilhantes Pérolas, os custos de reenvio serão suportados pelo cliente.

Garantia

Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

Reclamações

  1. Em caso de artigo danificado, defeituoso ou não conforme com a encomenda, o cliente deve contactar a Brilhantes Pérolas por email para geral@brilhantesperolas.pt, indicando o número da encomenda, uma descrição do problema e, sempre que possível, fotografias do artigo e da embalagem.
  2. A Brilhantes Pérolas não é responsável por atrasos causados por situações de força maior, alheias ao seu controlo.

Considerações Finais

  1. A introdução correta da morada e dos contactos é responsabilidade do cliente.
  2. Para facilitar a entrega, aconselhamos indicar um endereço onde haja disponibilidade para receber a encomenda.
  3. A Brilhantes Pérolas dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
  4. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo do seu domicílio ou ao CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo) – www.cniacc.pt.

Em caso de dúvidas ou questões adicionais, entre em contacto através do email geral@brilhantesperolas.pt.